Bitcoin e lavagem de dinheiro: como as criptomoedas podem revolucionar o crime de lavagem de dinheiro
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Bitcoin e lavagem de dinheiro: como as criptomoedas podem revolucionar o crime de lavagem de dinheiro
Autor Correspondente: Lucas Miranda | [email protected]
Palavras-chave: Criptomoedas – Bitcoin – Blockchain – Lavagem de Dinheiro – Prevenção.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho tem como objetivo analisar os novos métodos de lavagem de dinheiro no paradigma das criptomoedas, especialmente através do Bitcoin. Para essa finalidade, realizou-se uma pesquisa acerca do funcionamento desta criptomoeda, expondo, de forma simplificada, sua tecnologia. Seguidamente, analisa-se alguns aspectos do tipo penal de lavagem de dinheiro relevantes no ambiente virtual. O ponto central do trabalho é a investigação das novas tipologias de lavagem de capitais resultantes do advento das criptomoedas. Por fim, procura-se refletir sobre possíveis modificações legislativas para fomentar o sistema brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro. Ressalta-se que as criptomoedas caracterizam uma modificação social relevante do século XXI e que, a despeito dos benefícios da sua utilização, a facilidade de sua aplicação no crime de lavagem de dinheiro manifesta a necessidade de modernização da legislação brasileira.
Resumo Inglês:
This article aims to analyze the new methods of money laundering in the cryptocurrency paradigm, especially through Bitcoin. For this purpose, an investigation will be carried out on the Bitcoin operation, exposing its technology in a simplified manner. Next, we discuss some relevant aspects of money laundering in the virtual environment. The central point of the work is the investigation of the new typologies of money laundering resulting from the advent of cryptocurrencies. Lastly it is sought to evaluate proposals for legislative changes to promote the Brazilian system of prevention of money laundering. We concluded that cryptocurrencies characterize a relevant social change of the 21st century and that, despite the benefits of its use, the ease of its application in the crime of money laundering manifests the need for modernization of Brazilian legislation.
