PARA UMA CRÍTICA À TESE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
PARA UMA CRÍTICA À TESE DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
Autor Correspondente: David Francisco Lopes Gomes | [email protected]
Palavras-chave: constitucionalização simbólica, crítica, Marcelo Neves
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo aborda a tese da “constitucionalização simbólica” de Marcelo Neves, desde sua formulação original nos
anos 1990 até suas reflexões contemporâneas. O principal propósito é demonstrar que essa tese contém contradições
internas que a tornam insustentável. Para tanto, primeiramente é apresentada em detalhes a arquitetura conceitual
da tese da “constitucionalização simbólica”. Em seguida, as contradições internas dessa tese no livro que lhe é
homônimo e no qual ela foi primeiramente apresentada são expostas. Finalmente, é discutido como o tema da
“constitucionalização simbólica” permanece em trabalhos posteriores de Marcelo Neves, como “Entre Têmis e
Leviatã”, “Transconstitucionalismo” e “Ideias em Outro Lugar”. A conclusão é no sentido de que os déficits da tese da
“constitucionalização simbólica” apontam para a necessidade de uma abordagem concorrente, a ser desenvolvida em
trabalhos futuros. De um ponto de vista metodológico, a pesquisa que subjaz ao presente artigo é basicamente uma
pesquisa bibliográfica.
Resumo Inglês:
This paper approaches the “symbolic constitutionalization” thesis by Marcelo Neves, from its original formulation in
the 1990s to its contemporary reflections. The main purpose is to demonstrate that this thesis contains internal
contradictions that make it untenable. To do so, at first the conceptual architecture of “symbolic
constitutionalization” thesis is presented in detail. Next, the internal contradictions of it - in the book with the same
name of the thesis, in which it was initially presented - are exposed. Finally, it is discussed how the issue of the
“symbolic constitucionalization” remains in the later works of Marcelo Neves, like “Entre Têmis e Leviatã”,
“Transconstitucionalismo” and “Ideias em Outro Lugar”. The conclusion is that the deficits of the “symbolic
constitutionalization” thesis point to the necessity of a concurrent approach to be developed further. From a
metodological point of view, this paper presents a bibliographical research.
Resumo Espanhol:
Este artículo aborda la tesis de la "constitucionalización simbólica" de Marcelo Neves, desde su formulación original en
los años 1990 hasta sus reflexiones contemporáneas. El principal propósito es demostrar que esta tesis contiene
contradicciones internas que la hacen insostenible. Para ello, primero se presenta en detalle la arquitectura
conceptual de la tesis de la "constitucionalización simbólica". A continuación, las contradicciones internas de esa tesis
en el libro que le es homónimo y en el que fue presentada por primera vez se exponen. Finalmente, se discute cómo
el tema de la "constitucionalización simbólica" permanece en trabajos posteriores de Marcelo Neves, como "Entre
Témis y Leviatán", "Transconstitucionalismo" y "Ideas en Otro Lugar". La conclusión es que los déficit de la tesis de la
"constitucionalización simbólica" apuntan a la necesidad de un enfoque concurrente, que se desarrollará en futuros
trabajos. Desde un punto de vista metodológico, la investigación que subyace al presente artículo es básicamente una
investigación bibliográfica.