CULTURA E FEDERALISMO NA TRAJETÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
CULTURA E FEDERALISMO NA TRAJETÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Autor Correspondente: Sidney Soares Filho | [email protected]
Palavras-chave: federalismo, cultura, histórico das Constituições Brasileiras
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O Brasil é uma das federações mais antigas do mundo, sendo instituída em 1891 em nosso Estado. A forma federativa
brasileira influencia, até hoje, usos e costumes formadores da nossa cultura e que merecem e devem ser preservados
pela legislação. Este trabalho analisa a cultura e a proteção de todo seu patrimônio pode ser extremamente
beneficiada com a estrutura federativa do estado em especial no caso brasileiro, onde a legislação constitucional
vigente assegura, inclusive, ações de forma cooperada entre os três níveis de poder, (União, estados-membros e
municípios) para que tais entes atuem de modo conjunto propiciando o que for de melhor para o Estado. Fez-se uso de
uma metodologia baseada em pesquisa bibliográfica, artigos, sítios digitais, jornais e entrevistas com profissionais que
vivenciaram todo esse processo de mudança, além do uso de gráficos e tabelas.
Resumo Inglês:
Brazil is one of the oldest federations of the world, being instituted in 1891 in our State. The Brazilian federative
form influences, until today, customs and customs that form our culture and that deserve and must be preserved by
the legislation. This work analyzes the culture and the protection of all its patrimony can be extremely benefited by
the federative structure of the state, in particular in the Brazilian case, where the constitutional legislation in force
assures, even, actions in a cooperative way between the three levels of power, , Member states and municipalities)
so that these entities act together to provide what is best for the State. We used a methodology based on
bibliographic research, articles, digital sites, newspapers and interviews with professionals who experienced this
whole process of change, besides the use of charts and tables.
Resumo Espanhol:
Brasil es una de las federaciones más antiguas del mundo, siendo instituida en 1891 en nuestro Estado. La forma
federativa brasileña influye, hasta hoy, usos y costumbres formadoras de nuestra cultura y que merecen y deben ser
preservados por la legislación. Este trabajo analiza la cultura y la protección de todo su patrimonio puede ser
extremadamente beneficiada con la estructura federativa del estado en especial en el caso brasileño, donde la
legislación constitucional vigente asegura, incluso, acciones de forma cooperada entre los tres niveles de poder,
(Unión , Estados miembros y municipios) para que tales entes actúen de modo conjunto propiciando lo que sea de
mejor para el Estado. Se hizo uso de una metodología basada en investigaciones bibliográficas, artículos, sitios
digitales, periódicos y entrevistas con profesionales que vivenciaron todo ese proceso de cambio, además del uso de
gráficos y tablas.
