GRAND FINALE DA OBRA DE OLIVEIRA VIANNA EM NOSSA CONSTITUIÇÃO?
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
GRAND FINALE DA OBRA DE OLIVEIRA VIANNA EM NOSSA CONSTITUIÇÃO?
Autor Correspondente: Marcelo Tolomei Teixeira | [email protected]
Palavras-chave: corporativismo, estado autoritário, justiça do trabalho, poder normativo, sindicato único
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo objetiva investigar a interpretação de Oliveira Vianna acerca do fenômeno que desencadeou o desenvolvimento da nova classe urbana trabalhadora, bem como os seus conflitos. Por meio da análise de Vianna sobre sindicato e poder normativo da Justiça do Trabalho, pretende-se descrever a proposta do autor sobre este problema, a partir das origens de sua teoria e a maneira que essas instituições estiveram presentes em nossas Constituições, inclusive como reais possibilidades de mudanças. Como metodologia, adotou-se a dialética para confrontar as obras do autor, as quais se pautam no solidarismo, corporativismo e nas atualizações do realismo jurídico americano, com as obras de seus respectivos críticos. As principais conclusões apontam que a presença do modelo de Vianna nas Constituições reduziu as possibilidades da classe trabalhadora enquanto sujeito histórico, por se tratar de uma proposta, que privilegiou o legislado e os sindicatos não representativos.
Resumo Inglês:
This article aims to investigate the interpretation of Oliveira Vianna about the phenomenon that triggered the development of the new urban working class, as well as their conflicts. By Vianna's analysis of labor union and normative power of the Labor Court, it intends to describe the proposal of the author about this issue, from the origins of his theory and the way in which these institutions were present in our Constitutions, including as real possibilities of change. It adopted the dialectic method to confront the author's works, which are guided in solidarism, corporatism and the American legal realism updates, with the works of their critics. The main findings indicate that the presence of Vianna’s model in the Constitutions reduced the possibilities of the working class as a historical subject, because it is a proposal which favored the legislated and unrepresentative labor unions.
