O CONCEITO DE CÍRCULO CRIATIVO: PORQUE A VIRAGEM LINGUÍSTICA INTERESSA FILOSOFICAMENTE AO DIREITO DE AUTOR
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
O CONCEITO DE CÍRCULO CRIATIVO: PORQUE A VIRAGEM LINGUÍSTICA INTERESSA FILOSOFICAMENTE AO DIREITO DE AUTOR
Autor Correspondente: Victor Gameiro Drummond | [email protected]
Palavras-chave: crítica hermenêutica, círculo hermenêutico, direito de autor
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Um dos elementos mais significativos e discutidos nas análises doutrinárias referentes à proteção das criações humanas pelo direito de autor é a justificativa para tal proteção, em especial sob a forma de exclusividade. Os elementos trazidos à discussão pela doutrina inserem-se em valores econômicos e não exploram as condições filosóficas. Trata-se muito de discutir o equilíbrio na proteção e o uso das obras por razões econômicas. Considerando-se que a hermenêutica é o mais justo e efetivo meio para alcançar a verdade filosófica, seria mais apropriado incorporar a hermenêutica contemporânea ao direito de autor para se decidir sobre a aplicabilidade dos direitos exclusivos.
Resumo Inglês:
One of the most significant and most widely discussed elements of the doctrine stipulating the protection of human creations by copyright law is the justification for such protection, particularly when it allocates exclusive rights to the creator. The doctrine is principally based on economic values and does not take into account a philosophical perspective; instead, it considers the equilibrium between protection and the use of people’s work for economic purposes. Given that hermeneutics is the fairest and most effective way to search for philosophical truth, it would be more appropriate to incorporate contemporary hermeneutics into copyright law when deciding on the allocation of exclusive rights.
