A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO
Autor Correspondente: Afonso Soares Oliveira Sobrinho | [email protected]
Palavras-chave: constituição, cultura, democracia, dialética, direito
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O Direito não é produto de um pensamento unívoco; é construído a partir de relações éticas, jurídico-políticas, culturais e institucionais estruturantes-estruturadas na sociedade globalizada do século XXI. A formação da Ética Dialógica Culturalista do Direito visa à diversidade e ao pluralismo de instâncias e atores sociais por meio da democracia deliberativa-participativa na criação, interpretação e aplicação do Direito, em especial no tocante à eficácia social dos direitos fundamentais. O processo dialético democrático participativo é fruto do amalgamento pelo choque entre infraestrutura e superestrutura sociais, e do salto qualitativo que permite avançar na compreensão culturalista constitucional, calcada na dignidade da pessoa humana, na boa-fé, no autorregramento da vontade, e na cooperação como instrumento democrático-deliberativo. Nesse diapasão, destacam-se a conciliação, a mediação, a arbitragem, as audiências públicas, os precedentes judiciais, o negócio processual, o orçamento participativo, a administração dialógica e outros mecanismos democráticos.
Resumo Inglês:
The law is not the product of a univocal thought, but constructed from ethical relations, legal and political, cultural and institutional structuring-structured in the global society of the twenty-first century. The formation of the culturalist dialogical ethics law aims to encompass the diversity and pluralism of bodies and social actors through deliberative, participatory democracy in the creation, interpretation and application of law. Especially regarding the effectiveness of fundamental rights. Here is the relevant work the prospect of a better society, with decent life for all. The participatory democratic dialectic process is the result of the amalgamation by the clash between social infrastructure and superstructure and qualitative leap up through the constitutional culturalist understanding, based on human dignity, in good faith, in selfie-regulation, in cooperation as a tool democratic decision-making. In this vein conciliation stand out, mediation, arbitration, public hearings, judicial precedents, procedural business, participatory budgeting, dialogical administration and among other democratic instruments.
