DA DOGMÁTICA PENAL FUNCIONALISTA DE GÜNTHER JAKOBS E CLAUS ROXIN NO ÂMBITO DA CULPABILIDADE
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
DA DOGMÁTICA PENAL FUNCIONALISTA DE GÜNTHER JAKOBS E CLAUS ROXIN NO ÂMBITO DA CULPABILIDADE
Autor Correspondente: Mara Rubia Marques | [email protected]
Palavras-chave: culpabilidade, dogmática-penal funcionalista, sistema social
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo confronta conceitos dos funcionalistas alemães GÜNTHER JABOKS e CLAUS ROXIN, em particular aos que aludem à culpabilidade e a divergência entre os dois autores nesse âmbito visando determinar qual teoria é mais adequada em um ambiente democrático. O exame do tema procede-se da necessidade de o Direito Penal se harmonizar ao paradigma das sociedades complexas visando impedir seu distanciamento da realidade social que poderá acarretar o enfraquecimento de sua eficiência em face das contingências sociais
Resumo Inglês:
The article addresses concepts of German functionalists GÜNTHER JAKOBS and CLAUS ROXIN, in particular aspects that allude to the guilt and the divergence between the two authors in this field to determine which theory is most appropriate in a democratic environment. The examination of the theme comes from the need to harmonize criminal law with the paradigm of complex societies in order to keep their distance from social reality that can lead to the weakening of its efficiency in the face of social contingencies.
