Nesse estudo, pretende-se analisar, brevemente, a história, os conceitos, os fundamentos e os elementos da tributação sobre o consumo no Brasil. Parte-se, inicialmente, do primeiro bem tributado em terras brasileiras, o pau-brasil, analisando-se, na sequência, as legislações posteriores, traçando-se um panorama da tributação sobre o consumo em nosso país. Tal esforço será feito com vistas a estabelecer uma conexão entre a tributação da economia tradicional com a possível tributação das novas realidades tributárias advindas das novas tecnologias, com especial destaque para os impactos da digitalização da economia. O recorte metodológico do presente trabalho se dará sobre a tributação sobre o consumo, mais especificamente sobre a tributação de “mercadorias”.
In this study, we intend to briefly analyze the history, concepts, fundamentals and elements of taxation on consumption in Brazil. Initially, we start from the first good taxed in Brazilian lands, the “Redwood”, analyzing, later, the subsequent legislations, drawing an overview of the taxation on consumption in our country. This effort will be made in order to establish a connection between the taxation of the traditional economy and the possible taxation of new tax realities arising from new technologies, with particular emphasis on the impacts of digitization of the economy. The methodological outline of the present work will be about the taxation on consumption, more specifically on the taxation of “goods”.
