Punir adolescentes na França e no Brasil: legislações, instituições e equilíbrio entre sanção e educação
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Punir adolescentes na França e no Brasil: legislações, instituições e equilíbrio entre sanção e educação
Autor Correspondente: Mariana Chies Santiago Santos | [email protected]
Palavras-chave: Sanção – Educação – Brasil – França – Punição.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo deste artigo é analisar como normativas internacionais que propõem especificidades na sanção direcionada ao adolescente rotulado como “em conflito com a lei” são implementadas em diferentes contextos de privação de liberdade. Para tanto, se coloca como problema de pesquisa compreender como o duplo objetivo sancionatório-educativo é implementado na França e no Brasil, a fim de verificar como essa sanção específica a adolescentes se diferencia da punição voltada a adultos e como se apresenta concretamente em diferentes instituições privativas de liberdade. A partir do diálogo entre duas pesquisas de campo realizadas em diferentes centros de internação para adolescentes, é apresentada uma análise histórica das principais legislações de proteção a crianças e adolescentes nos dois países, seguida de uma descrição panorâmica sobre cinco instituições, três francesas e duas brasileiras, que apresentam diferentes configurações no equilíbrio entre sanção-educação. Como conclusão, verifica-se que, apesar das especificidades organizacionais existentes, tratam-se de instituições pautadas pela lógica de disciplina e segurança sobre grupos populacionais específicos, como negros ou imigrantes.
Resumo Inglês:
This paper aims to analyze how international norms that propose specificities in punishment directed to court-involved youth are implemented in different contexts. The research problem is to understand how the double sanctioning-educational objective is implemented in France and Brazil, to verify how this specific punishment for adolescents differs from the punishment target to adults and how it is concretely presented in detention centers. Based on the dialogue between two distinct qualitative research conducted in different youth detention centers, we offer, first, a historical analysis of the legislation in both countries. Also, we provide a panoramic description of five institutions, three in France and two in Brazil, which present various configurations in considering the dialogue between sanction-education. In conclusion, despite the existing organizational specificities, these are institutions that are inserted in increasingly punitive contexts and, as a result, are guided by the logic of discipline and security over specific population groups, such as blacks or immigrants.
