O artigo analisa o problema do novo coronavírus (COVID-19) nas prisões a partir da contraposição entre o chamado Direito Penal de emergência e a emergência humanitária das prisões no Brasil, agravada pela pandemia. A partir do reconhecimento do atual momento do sistema punitivo como um novo marco da história de massacres nas prisões do país, propõe-se um Direito Penal de emergência humanitário como medida de política criminal de desencarceramento.
The article analyzes the problem of the new coronavirus (COVID-19) in prisons from the contrast between the so-called emergency criminal law and the humanitarian emergence of prisons in Brazil, aggravated by the pandemic. Based on the recognition of the current moment of the punitive system as a new milestone in the history of massacres in the country's prisons, a humanitarian emergency criminal law is proposed as a measure of criminal policy of prisoners extrication
