O bônus de contratação, comumente chamado hiring bonus, signing bonus ou luvas, tem por finalidade, além de atrair profissionais que já se encontram empregados, incentivando-os a mudar de emprego, indenizá-los por eventuais perdas decorrentes do pedido de demissão. A questão adquire relevo quando se constata que a natureza jurídica conferida ao bônus de contratação – se possui caráter de efetiva indenização ou mero acréscimo patrimonial – pode atrair ou repelir a incidência do imposto de renda pessoa física. São os reflexos tributários decorrentes de uma ou outra interpretação o que se pretende examinar no presente estudo.
The purpose of the hiring bonus, commonly referred to as “signing bonus” or “sign-on bonus”, is to attract and encourage professionals already employed to change jobs, as well as to compensate them for any losses resulting from their resignation. The issue becomes relevant when we realize that the legal nature conferred on the hiring bonus – whether as actual compensation or a simple pecuniary gain – may trigger or repel the application of individual income tax. This study aims at examining the tax consequences resulting from one or the other interpretation.
