RESUMO:
O presente estudo teve como finalidade verificar as condições higiênicos-sanitárias de estabelecimentos que comercializam carnes em Aracati – Ceará. Foram visitados 9 (nove) locais sendo: 3 (três) supermercados, 3 (três) açougues e 3 (três) boxes do mercado municipal e aplicada uma lista de verificação com base na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 275/2002 e 216/2004, compreendendo: situação e condições de edificação; equipamentos/instrumentos, utensílios e móveis; pessoal na área de manipulação/venda; carne in natura. De acordo com o nível de adequação, observou-se que a maior parte deles se caracterizou como ruim, correspondendo a 44,44% (n=4), seguido de 22,22% (n=2) que foram considerados ótimos, 22,22% (n=2) regulares e 11,11% (n=1) bons. Todos os estabelecimentos apresentaram alguma não conformidade com as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). As condições higiênico-sanitárias e boas práticas, na maior parte dos estabelecimentos visitados possuíram resultados insatisfatórios. Para corrigir as irregularidades encontradas são necessárias adequações nas estruturas físicas, bem como fortalecimento na atuação da Vigilância Sanitária municipal não só em relação às inspeções sanitárias, mas também através de capacitações com os manipuladores de cárneos do município, garantindo a segurança alimentar e preservando a saúde dos consumidores.
Palavras-chave: Legislação sanitária. Qualidade higiênico-sanitária. Segurança alimentar.
ABSTRACT:
The present study aimed to verify the hygienic-sanitary conditions of establishments that sell meat in Aracati – Ceará. Nine (9) locations were visited: 3 (three) supermarkets, 3 (three) butchers and 3 (three) boxes of the municipal market and a checklist was applied based on Collegiate Board Resolution (RDC) 275/2002 and 216 / 2004, comprising: edification situation and conditions; equipment / instruments, utensils and furniture; handling / sales personnel; fresh meat. According to the level of suitability, was observed most of them were characterized as bad, corresponding to 44.44% (n=4), followed by 22.22% (n=2) that were considered excellent, 22.22% (n=2) regular and 11.11% (n=1) good. All establishments had some type of non-compliance with the requirements of the National Health Surveillance Agency (ANVISA). Regarding hygienic conditions and good practices, most of the establishments visited had unsatisfactory results. To correct the irregularities found, it is necessary to adapt the physical structures, as well as strengthening the performance of the Municipal Health Surveillance not only in relation to sanitary inspections, but also through training with the municipal meat handlers, ensuring food security and preserving the consumer health.
Keywords: Health legislation. Hygienic-sanitary quality. Food safety.