A cidade de Fortaleza conta, atualmente, com uma densa quantidade de bairros em sua malha urbana. Para interligar esses bairros e proporcionar um deslocamento urbano que se adeque às necessidades da população é necessário que haja uma participação popular nos planejamentos urbanos, tendo em vista que são os usuários que circundam e conhecem a realidade da capital cearense. Nesse contexto, evidencia-se o transporte público como uma ferramenta a garantir o acesso à cidade de forma igualitária. Apesar de já ter apresentado melhorias notórias, o serviço de transportes públicos, em especial o ônibus, ainda permanece defasado e com inúmeros entraves que dificultam a mobilidade urbana da população. Nesse sentido, questiona-se: como a participação popular pode ser um elemento que garanta, de fato, a mobilidade urbana e o serviço de transporte público em Fortaleza? O método de análise é dedutivo, com o tipo de pesquisa bibliográfica e documental acerca dos dispositivos legais que tangenciam a temática aqui exposta.