CIDADES E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS URBANO-AMBIENTAIS
Revista dos Tribunais
CIDADES E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS URBANO-AMBIENTAIS
Autor Correspondente: G. M. C. Cardoso | [email protected]
Palavras-chave: política ambiental, política urbana, cidades, estado constitucional ecológico, humanos e não humanos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo deste artigo é abordar a Política Nacional do Meio Ambiente, em razão da comemoração dos seus 40 anos em 2021, observando-se seus instrumentos, objetivos e preceitos, ainda tão atuais, assim como suas perspectivas e sua influência nas cidades e seus pontos de tangência na política urbana. O método de abordagem é indutivo, de procedimento é funcionalista e o de interpretação é histórico. A pesquisa é teórico-qualitativa, de objeto bibliográfico e objetivo explicativo. Enquanto resultado, apontam-se aspectos e fragilidades das políticas urbanas e ambientais, assim como o fato de que essas não deveriam mais ser tratadas de forma dissociada. Assim, sugere-se o alinhamento entre ambas a partir do Estado Constitucional Ecológico, em prol do desenvolvimento ambientalmente saudável e ecologicamente equilibrado dos espaços urbanos para as espécies humanas e não humanas.
Resumo Inglês:
This article aims at discussing the National Environment Policy, due to the celebration of its 40 years in 2021, observing its instruments, objectives and precepts, still so current, as well as its perspectives and influence in cities and its tangency points in urban policy. The method of approach is inductive, the procedure is functionalist and the interpretation is historical. The research is theoretical-qualitative with a bibliographic object and explanatory objective. As a result, aspects and weaknesses of the urban and environmental policy are pointed out, as well as the fact that they shouldn’t dealt separately anymore. Therefore, the alignment between them both is suggested from the perspective of the Ecological Constitutional State, in favor of environmentally healthy and ecologically balanced development of urban spaces for human and non-human species.
