As políticas de educação no Brasil passam, historicamente, por mudanças. Diante disso, objetivamos levantar e analisar ações de letramento vigentes em 2022 pelo Ministério da Educação. Esta pesquisa possui caráter documental e bibliográfico, centrando-se em legislações brasileiras, além de documentos e informações disponibilizadas em canais oficiais. Baseia-se, teoricamente, nos estudos de letramento e de políticas públicas. Na análise, observamos a imprecisão vocabular na nomenclatura de ações, além de tensões decorrentes de mudanças de governo, que afetam suas bases teóricas, implementação e resultados esperados. Sobre a políticas de letramento, as ações em vigência silenciam esse conceito, indo de encontro a legislações e documentos norteadores, o que gera retrocessos para o processo educacional.
Education policies in Brazil have historically undergone changes. Therefore, we aim to investigate literacy actions carried out by the Ministry of Education in 2022. This is document research, focusing on Brazilian legislation, in addition to documents and information available on official channels. It is theoretically based on literacy and public policy studies. We observed the vocabulary imprecision in the nomenclature of actions, in addition to tensions in the face of changes in government, which affecttheoretical bases, implementation and expected results from these actions. Regarding literacy policies, the actions in effect silence this concept, going against legislation and guiding documents, which causes setbacks for the educational process.
Las políticas educativas en Brasil han sufrido históricamente cambios. Por ello, pretendemos elevar las acciones de letramento que lleva a cabo el Ministerio de Educación em 2022. Esta investigación tiene carácter documental, centrándose en la legislación brasileña, además de documentos e informaciones disponibles en los canales oficiales. Se basa teóricamente en estudios de letramento y políticas públicas. Observamos la imprecisión del vocabulario en la denominación de las acciones, además de tensiones ante los cambios de gobierno, que afectan sus bases teóricas, implementación y resultados esperados. En cuanto a as políticas de letramento, las acciones vigentes silencian este concepto, vulnerando la legislación y los documentos rectores, lo que genera retrocesos en el proceso educativo.
