O presente artigo se estrutura, a partir da apresentação do problema ocasionado pela insuficiência dos modelos tradicionais para a solução dos conflitos constitucionais, diante da atual fragmentação do sistema global e crescente pluralização de ordens jurídicas, propondo a formulação de um modelo de análise, no qual se permita gerar uma contribuição para a justificação de um novo paradigma de estabilização transnacional do sistema constitucional global, sob a égide de parâmetros recursivos e circulares, dada a necessidade de se construir parâmetros e diretrizes de uma agenda cooperativa nas sociedades multifacetárias, a partir da integração relativamente estável dos sistemas constitucionais globais. A metodologia do trabalho se orientará através de análise bibliográfica, por meio de referências teóricas fundamentais sobre o tema transconstitucionalismo, a fim de se estabelecer uma teoria que compreenda mecanismos e instrumentos capazes de aperfeiçoar o exercício de mecanismos de entrelaçamento constitucional, com a estabilização transnacional do sistema constitucional global nas sociedades multifacetárias. Da mesma forma, será necessário tomar como referencial, a necessidade de criação de uma rede de reciprocidade arquitetada a partir de um consenso sobreposto por meio de um procedimento democrático compatível com as diferentes concepções de justiça de uma sociedade complexa. Assim, irá se procurar contextualizar esse fenômeno, a partir da intensificação de um diálogo pluralista e participativo, para determinar a legitimação do sistema constitucional nas sociedades multifacetárias, dada a idealização de um modelo de direito constitucional global de colisões (verfassungskollisionsrecht) construído a partir da fragmentação sistêmica.
Palavras-chave: Constitucionalismo global; Teoria dos Sistemas; Desfragmentação sistêmica.
The present article is structured from the presentation of the problem caused by the insufficiency of the traditional models for the solution of the constitutional conflicts, due to the current fragmentation of the global and increasing system of the pluralization of legal orders, proposing a formulation of a model of global jurisdiction analysis, in which it’s possible to generate a contribution to the justification of a new paradigm of transnational stabilization of the global constitutional system, under the aegis of recursive and circular parameters, given the need to build parameters and guidelines of a cooperative agenda in multifaceted societies, from the relatively stable integration of constitutional systems. The methodology of the work will be guided by specialized bibliographical analysis, by means of fundamental theoretical references on the theme “transconstitutionalism”, in order to establish a theory that includes mechanisms and instruments capable of perfecting the exercise of mechanisms of constitutional interweaving, with the transnational stabilization of the global constitutional system in multifaceted societies. Likewise, it will be necessary to take as a reference the need to create a network of reciprocity based on a overlapping consensus through a democratic procedure compatible with the different conceptions of justice of a complex society. Thus, we will seek to contextualize this phenomenon, starting with the intensification of a pluralist and participatory dialogue, to determine the legitimacy of the constitutional system in multifaceted societies, given the idealization of a model of constitutional global law of collisions (verfassungskollisionsrecht) built from the systemic fragmentation.
Keywords: Global constitutionalism; Systems Theory; Systemic defragmentation.
