A pesquisa tem como objetivo analisar a conexão, cada vez mais acentuada, entre a opinião pública e as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, colocando o referido órgão sob intensa exposição e, de certo modo, suscetível à mídia e à opinião pública. O artigo analisou o processo que culminou na independência judicial e no papel contramajoritário desempenhado pela Suprema Corte. Na sequência, delimitou o conceito de opinião pública, o quanto esta vem influenciando o processo decisório do Tribunal Constitucional e inviabilizando a sua concreta atuação contramajoritária. A apreciação deste fenômeno ficou constatada a partir da análise de três decisões emblemáticas proferidas pelo STF: a lei da ficha limpa (RE 633.703), a ação penal 470 DF (julgamento do mensalão), e o habeas corpus 126.292/SP que mudou o entendimento do princípio constitucional da presunção de inocência. O trabalho foi desenvolvido por intermédio de pesquisa bibliográfica e análise de decisões do STF, com ênfase em procedimentos conceituais e críticos. O método de abordagem empregado foi o dedutivo quanto à análise bibliográfica e indutivo quanto ao estudo das decisões judiciais. O método de procedimento foi a análise interpretativa e crítica.
Palavras-chave: Tripartição de poderes. Judicialização da política. Ativismo judicial. Opinião pública.
The research aims at analyzing the increasingly pronounced connection between public opinion and decisions handed down by the Federal Supreme Court, placing the body under intense exposure and, in a sense, vulnerable to the media and public opinion. The article analyzed the process that culminated in judicial independence and the countermajoritarian role played by
2018the Supreme Court. In the sequence, it delimited the concept of public opinion, how much it has been influencing the decision-making process of the Constitutional Court and making it impossible to concretely countermajoritarian action. The real appreciation of this phenomenon was evidenced by the analysis of three emblematic decisions issued by the Supreme Court: the law of the clean bill (RE 633.703), the criminal action 470 DF, known as the judgment of the “mensalão”, and the habeas corpus 126.292/SP that changed the understanding of the constitutional principle of the presumption of innocence. The work was developed through bibliographic research and analysis of STF decisions, with emphasis on conceptual and critical procedures. The method used was the deductive method for the bibliographic and inductive analysis of the study of judicial decisions. The method of procedure was the interpretative and critical analysis.
Keywords: Tripartition of powers. Judicialization of politics. Judicial activism. Public opinion.
