O surgimento de sociedades plurais com tradições diversas revela a necessidade de ampliar a concepção de direitos humanos para uma dimensão multicultural, abrangendo o direito à diferença, à identidade étnica e à preservação das culturas. A ética deve ser a medida do respeito à identidade multicultural, e, quando se trata de questões relacionadas à ciência e à qualidade de vida dos seres humanos, faz-se necessária a aplicação dos princípios da bioética. No Brasil coexistem diferentes tradições e crenças em cada região do território nacional, nas tribos indígenas, nas comunidades de imigrantes, etc. Estes grupos possuem valores diversos quanto ao sistema familiar, especialmente no modo de tratar o nascituro e a criança. Os princípios da bioética podem servir de limite quando as práticas culturais violam os direitos dos menores. Por fim, tendo em vista a dignidade da pessoa humana, o diálogo intercultural é a alternativa mais indicada para proteger o nascituro e o infante, e, ao mesmo tempo, assegurar o respeito à identidade cultural. Para isso, o Estado deve implementar políticas públicas que fomentem o direito à diferença, valorizando a cultura dos outros povos, com a participação efetiva daqueles que integram a sociedade.
Palavras-chave:bioética; multiculturalismo; criança; políticas públicas.
The emergence of plural societies with different traditions reveals the need to expand the concept of human rights in a multicultural dimension, including the right to difference, identity and the preservation of ethnic cultures. Ethics must be the measure of respect for multicultural identity, and when it comes to issues related to science and the quality of life of human beings, it must be applied the principles of bioethics. In Brazil, different traditions and beliefs coexist in each region of the country, in the Indian tribes, etc. These groups have different values regarding the family system, especially on how to treat the unborn child and the child. The principles of bioethics can be used as a limit when the cultural practices violate the rights of minors. Finally, considering human dignity, intercultural dialogue is the most suitable alternative to protect the unborn child and infant, and at the same time to ensure respect for cultural identity. For this, the government should implement public policies that promote the right to difference, valuing the culture of other peoples, with the effective participation of those who comprise the society.
Keywords: bioethics; multiculturalism; children; public policies.
