Na atual conjuntura global, a preservação do meio ambiente e a promoção do trabalho decente constituem desafios que vão ao encontro da noção de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a fim de confluir esses desafios, garantir qualidade de vida e suprimento das demandas intergeracionais, a Organização Internacional do Trabalho criou o “Programa Empregos Verdes” que se propõe a associar a proteção ambiental ao trabalho realizado em condições de liberdade, equidade e segurança, afastando, portanto, suas piores formas, como o trabalho forçado. Esse estudo se propôs a analisar a noção de desenvolvimento sustentável e de trabalho decente, bem como esmiuçar o supracitado Programa e o fenômeno do trabalho em condições análogas à de escravo, analisado como óbice à concretização do trabalho decente e do desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável. Trabalho decente. Empregos verdes. Trabalho análogo ao de escravo. Liberdade.
In the actual global context, the environmental preservation and the decent work promotion are challenges aligned with sustainable development. In this sense, to integrate these challenges, to guarantee life quality and to supply the needs of different generations, the International Labour Organization created the “Green Jobs Program” with the purpose to associate environmental protection to the labour exercised with freedom, equality and safety, escaping from the worst forms, like forced labour. This study aims to analyze the conception of sustainable development and of decent work, as well as to detail the Program and the phenomenon of the work in conditions analogous to the slavery, seen as an obstacle to the concretization of decent work and sustainable development.
Keywords: Sustainable development. Decent work. Green jobs. Contemporary slavery. Freedom.
