A EXPERIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM ESTUDO DE CASO

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas

A EXPERIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM ESTUDO DE CASO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Phablo FREIRE, Joemerson Rodrigues da Silva
Autor Correspondente: Phablo FREIRE | [email protected]

Palavras-chave: Ressocialização de crianças e adolescentes. ECA. Crianças e adolescentes em conflito com a Lei. Prevenção. Identidades sociais.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A atual pesquisa objetiva apreender o itinerário da ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a Lei a partir da experiência da Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição, Comarca de Petrolina-PE, no intervalo entre de 2003 a 2015. A escolha desta Vara se justificou em razão dos altos índices de efetividade na ressocialização. Quanto ao método adotado na pesquisa, buscou-se o levantamento de dados objetivos, informadores diretos dos incides ressocializantes, por meio da análise de todos os programas e ações implementadas, e dados subjetivos, que informam a percepção desses atores sociais na construção do processo. A análise de todos os dados coletados se deu por frequência simples para os dados objetivos, quantificáveis, e análise de conteúdo temático para aqueles dados identificados nas entrevistas. Os aspectos conclusivos da pesquisa puderam informar uma combinação de elementos aptos à produção dos resultados, a saber, uma perspectiva positiva e previa à implementação das ações por parte dos agentes públicos, identificada no senso comum de resgate partilhado entre aquele grupo de profissionais e uma série de ações combinadas e dirigidas ao alcance do objetivo de intervenção preventiva e propriamente ressocializante, implementada em conjunto com a própria comunidade.

Palavras-chave: Ressocialização de crianças e adolescentes. ECA. Crianças e adolescentes em conflito com a Lei. Prevenção. Identidades sociais.



Resumo Inglês:

The current research aims at understanding the itinerary of the resocialization of children and adolescents in conflict with the Law, based on the experience of the Regional Court of Childhood and Youth of the 18th Circumscription, Petrolina-PE, in the interval between 2003 and 2015. The choice of this Court was justified because of the high effectiveness indexes of resocialization. As for the method adopted in the research, it sought to collect objective data, direct informants of resocializing incidents, through the analysis of all programs and actions implemented, and subjective data, which inform the perception of these social actors in the construction of the process. The analysis of all the collected data was by simple frequency for the objective data, quantifiable, and analysis of thematic content for those data identified in the interviews. The conclusive aspects of the research were able to inform a combination of elements capable of producing the results, that is a positive and pre-implementation perspective of the actions by the public agents identified in the shared common sense of rescueamong that group of professionals and a series of actions combined and aimed at achieving the goal of preventive intervention and properly resocializing, implemented in conjunction with the community itself.

Keywords:Resocialization of children and adolescents. ECA. Children and adolescents in conflict with the Law. Prevention. Social identities.