O trabalho visa analisar a relação existente entre a facilidade com que a informação se transmite em uma sociedade globalizada, principalmente por meio da internet, e como este contexto favorece a divulgação de conteúdo íntimo sem que haja consentimento, sob a luz do princípio da integridade de Ronald Dworkin. O tema problema deste trabalho consiste no questionamento sobre de que forma a maioria tomará decisões injustas sobre direitos individuais e como isso afeta as vítimas da Pornografia de Vingança. Para realização da pesquisa, utilizar-se-á o método documental, principalmente por meio de artigos científicos e livros. A imprescindibilidade de coerência em uma sociedade torna importante a busca de métodos para solucionar os casos mencionados de forma satisfatória, fazendo com que o Direito acompanhe o desenvolvimento da sociedade, afastando o contexto social que objetifica e culpa a vítima, possibilitando que casos semelhantes continuem ocorrendo; bem como tentar reduzir a possibilidade da maioria tomar decisões injustas sobre direitos individuais, garantindo os direitos da cidadania. Dessa forma, cria-se uma compreensão mais profunda sobre os comportamentos e entendimentos que culminam nesse tipo de violação, tornando-se mais fácil evitá-los.
Palavras-chave: Integridade. Intimidade. Violação. Cultura. Pornografia de Vingança.
This project aims to analyze the existing relationship between the speed that the information can be transmitted in a globalized society, particularly through the internet, and in what ways this context favors the unauthorized disclosure of intimate content, by the light of Ronald Dworkin’s principle of integrity, which considers whether integrity and consistency in a legal system are essential to be considered fair. For this purpose, the problem theme of this work is how the majority will make unfair decisions about individual rights and how does it affect the victims of revenge porn. Thus, the documentary method will be used in this research, especially in scientific articles and books. The indispensability of coherence in society makes it important to look for methods to solve the mentioned cases in a satisfactory way, so that Law can follow the development of society, pushing away the social context that objectifies and blames the victim, allowing similar cases to continue occurring; as well as try to reduce the possibility of the majority making unfair decisions about individual rights, guaranteeing the rights of citizenship. In conclusion, we can develop a deeper comprehension of the behaviors and understandings that culminate this type of violation, making it easier to avoid them.
Keywords: Integrity. Intimacy. Violation. Culture. Revenge Porn.
