Trata-se o presente trabalho de relato parcial de pesquisa cujo objetivo geral é analisar as políticas públicas de acessibilidade e inclusão em uma instituição de ensino superior (IES) pública paulista. O problema considerado pela pesquisa foi a necessidade de identificação de características intrínsecas às políticas públicas em questão, relacionadas à comunicação e ao direito. Para tal, este artigo abordará os campos de atuação da comunicação social nas políticas públicas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior, para então sugerir relações entre as práticas da comunicação e os papéis do direito nessas políticas, conforme descritos por referenciais teóricos. A metodologia baseia-se em revisão da literatura relacionada aos temas e em análise de natureza indutiva. O trabalho conclui que o aperfeiçoamento das práticas comunicacionais deve ser almejado pela gestão das universidades, com a finalidade de beneficiar tanto o desenvolvimento quanto a análise das políticas públicas de acessibilidade e inclusão.
Palavras-chave: Políticas públicas. Acessibilidade e inclusão. Pessoas com deficiência. Ensino superior. Comunicação Social. Direito.
This paper is a partial report on a study which aims to analyze the public policies of accessibility and inclusion in a public higher education institution in the state of São Paulo, Brazil. The problem considered by the research was the need of identifying intrinsic characteristics of said public policies, related to communication and law. In order to do so, the paper addresses the potential roles of social communication public policies on accessibility and inclusion for people with disabilities in higher education, and then suggests relations between communication practices and the roles of Law Studies in these policies, as described by theoretical references. The methodology is based on literature review regarding the themes and on analysis of inductive nature. This paper concludes that the improvement of communication practices should be sought by the universities’ administrators, in order to benefit both the development and the analysis of the public policies on accessibility and inclusion.
Keywords: Public policies. Accessibility and inclusion. People with disabilities. Higher Education. Social Communication. Law.
