Buscando atenuar as grandes dificuldades encontradas pela doutrina e jurisprudência na diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente, diversas teorias foram desenvolvidas ao longo dos anos. As mais tradicionaissempre entenderam presente no dolo, além de um elemento cognitivo, um volitivo, sendo este último analisado a partir de um viés psicológico, tentando averiguar as verdadeiras intenções do agente, no momento da conduta. Outras, porém, partindo dadificuldade de constatação deste último elemento, entendem ser suficiente um determinado nível de consciência no momento da ação, para a configuração do dolo. No presente trabalho, busca-se, após minuciosa análise da evolução doutrinária no tema, comprovar que a teoria significativa da ação e a filosofia da linguagem, se aplicadas à distinção entre dolo eventual e culpa consciente, apresentam os mais seguros, e político-criminalmente acertados resultados. Para isso, serão utilizados casos de homicídio e lesões corporais cometidos na direção de veículo automotor, julgados pelos tribunais nacionais, como grupo de análise.
Palavras-chave:Direito penal. Dolo eventual. Culpa consciente. Teoria da ação significativa. Crimes de trânsito.
Trying to reduce the great difficulties of the doctrine and jurisprudence in differentiating premeditated murderfrommanslaughter, several theories were elaborated over the years. The more classical ones,always understood present in the premeditation, inaddition to a cognitive element, avolitional one, analyzedfrom a psychological bias. However, others, starting from the difficulty in finding this last element, understand being sufficient a certain level of conscience in the moment of the action, to configure the premeditation. In the present essay, we look for, after a thorough analyses of the doctrinal evolution in the topic, prove that the “theory of the meaningful action” and the “speech philosophy”, if applied to the distinction between premeditated murder and manslaughter, present the safestandmost correctresults, in a criminal policy perspective.For this, it will be analyzedcases of murder and body damages caused in the traffic, judged by national courts.
Keywords: Criminal law. Premeditated murder. Manslaughter. Theory of the meaningful action. Traffic crimes.
