O presente artigo visa esclarecer, embora não exaurir, as características e peculiaridades das parcerias público-privadase sua efetividade na realidade brasileira, realizando uma abordagem histórico-política do surgimento do instituto, uma análise pormenorizada acerca da Lei 11.079/2004 e sua aplicação para, por fim, verificar sua efetividade em comparação com o mesmo instituto nos EUA.
Palavras chave: Parcerias Público-Privadas.Direito Comparado EUA-BR.
This article intend to elucidate, although not to exhaust, the characteristics and peculiarities of the public-private partnerships and their effectivenessonthebrazilian reality, makingan analysis historical-political of the appearance of this institute, a detailed analysis about the Law n. 11.079/2004 and his application to, lastly, verify his effectiveness in comparison with the same toolin the USA.
Keywords: Public-Private Partnerships.Comparative systems USA-BR.
