A democracia, analisada no campo temático dos direitos humanos, significa a possibilidade de uma permanente invenção, a possibilidade da criação social de novos direitos e o confronto com o instituído, prática que, em sua essência, não deve cessar de expor os poderes estabelecidos aos conflitos que osdesestabilizam e transformam. Os processos de colonização da América exerceram grave influência na configuração política das nações latino-americanas, especialmente através da adoção de modelos liberais europeizados de democracia representativa, baseados numa ideia absoluta de igualdade. As relações de poder originadas pelo colonialismo deixaram à margem dos espaços decisórios públicos nossos povos genuinamente americanos, situação que revela uma séria deficiência dos sistemas democráticos americanos.Diante desse quadro histórico de exclusão, países como Bolívia e Colômbia, que concentram em seus territórios numerosas comunidades indígenas, em uma postura de resistência histórica democrática, reagiram a tais modelos e adotaram, como estratégia constitucional de preservação da identidade cultural e política dos povos aborígenes, a garantia, por cotas, da participação obrigatória de representantes indígenas no sistema de representação política. O trabalho estruturado tem como objetivo principal investigar estes modelos de resistência democrática, estruturados a partir de ações afirmativas garantidoras da participação dos povos originários no poder político e suas consequências para a reconstrução democrática em países multiculturais.A metodologiade abordagema ser utilizada será a sistêmica e a de procedimento será a bibliográfica.
Palavras-chave: Democracia; descolonização; reconhecimento; povos originários.
Democracy, analyzed on the thematic area of human rights, means the possibility of a permanent invention, the possibility of creating new social rights and confrontation with the established, practice that, in essence, should not ceaseto expose the powers that be to conflicts that destabilize and transform. The colonization process of America exerted serious influence in the political configuration of Latin American nations, particularly through the adoption of Europeanized liberalmodels of representative democracy, based on an idea of absolute equality. Power relations originated by colonialism left outside the public decision-making environments our genuine American people, a situation that reveals a serious deficiency of the American democratic system.Given this historical framework of exclusion, countries like Bolivia and Colombia, which condenseon its numerous territories indigenous communities, in a posture of historical democratic resistance, reacted to such models and adopted as constitutional political strategy for the preservation of cultural identity and Aboriginal peoples, guaranteed by quotas, the mandatory participation of indigenous representatives in the system of political representation. The structured work aims to investigate these models of democraticresistance, structured from guarantors affirmative action participation of indigenous peoples in political power and its consequences for the democratic reconstruction in multicultural countries. The methodological approach to be used will be systemic and procedure will be the bibliographic.
Keywords: Democracy; decolonization; recognition; native peoples
