A contribuição e o legado de Rawls fazem-se sentir de muitos modos em diversas áreas do conhecimento. Tendo isso em mente, o que se procura discutir nesse texto é a justificação moral da desobediência civil a partirde Uma Teoria de Justiça. Sendo esse o caso, então, o texto é dividido nas seguintes partes: i) numa primeira parte, apresenta-se a desobediência civil como sendo o resultado de um conflito de deveres (entendam-se deveres morais); ii) num segundo momento,discute-se a definição de desobediência civil à luz do conflito entre legitimidade e legalidade; iii) na terceira parte propriamente aborda-se a justificação moral da desobediência civil; iv) no quarto momento, explana-se o papel da desobediência civil numa sociedade constitucional democrática bem ordenada; e, por fim,v) na quinta seção são apresentadas algumas críticas à teoria da desobediência civil formulada pelo autor.
PALAVRAS-CHAVE: Dever Natural de Justiça. Desobediência Civil. Direito. Rawls.Justiça como Equidade.
The contribution and the legacy of Rawls are felt in many ways in many areas of knowledge. With this in mind, what is sought discuss in this text is the moral justification of civil disobedience from A Theory of Justice. That being the case, then the text is divided into the following parts: i) in the first part, it presented the civil disobedience as theresult of a conflict of duties (moral duties); ii) in the second time, it is discussed the definition of civil disobedience in light of the conflict between legitimacy and legality; iii) in the third part, properly, it is approached the moral justification of civildisobedience; iv) in the fourth moment, it is explained the role of civil disobedience in a well-ordered constitutional democratic society; and, v) in the fifth section, finally, it presented some criticisms to theory of civil disobedience formulated by the author.
KEYWORDS:Natural Duty of Justice. Civil Disobedience. Law. Rawls. Justice as Fairness.
