O artigo pretende problematizar a afirmação, ainda muito repetida na doutrina, de que a reforma da parte geral do Código Penal Brasileiro de 1984 teve forte inspiração finalista. Percorrendo temáticas como a disciplina do erro e do tratamento legal dos crimes omissivos impróprios, pretende-se concluir que sua redação final não respeitou nenhuma ordem sistemática e, em algumas passagens, esteve muito aquém da novidade que pretendia veicular.
The article intends to problematize one assertion, still much repeated in the doctrine, that the reform of the general part of the Brazilian Penal Code of 1984 had a strong finalist inspiration. Going through themes such as the discipline of error and the legal treatment of improper omissive crimes, it is intended to conclude that its final wording did not respect any systematic order and, in some passages, fell far short of the novelty it intended to convey.
