O trabalho busca abordar, sem esgotar o tema, as funções do Direito Penal Redutor encampada por Zaffaroni, por meio das práticas e seus efeitos materiais e judiciais na atuação da esfera penal, contrastando-as com as camisas epistêmicas da programação criminalizante que se (auto)legitima, concatenando os estudos da Criminologia Crítica com a crítica da criminologia antirracista em utilização de ferramenta contrasseletiva.
The work seeks to address, without exhausting the topic, the function of Reductive Criminal Law taken up by Zaffaroni, through the practices and their material effects of the criminal sphere, contrasting them with the epistemic shirts of criminalizing programming that (self )legitimizes, concatenating the studies of Critical Criminology with the critique of anti-racist criminology using a counterselective tool
