Revisão sistemática sobre a valorização da cultura afro-brasileira nas escolas do campo

Ano: 2024 | Volume: 9 | Número: Não se aplica

Autores: F. A. Bezerra, J. C. e Silva, R. Balsan

Palavras-chave: educação do campo, Lei n. 10.639/2003, relações étnico-raciais.

Resumo Português:

Esta revisão tem por objetivo analisar a produção científica sobre a aplicação da Lei Federal n. 10.639/2003 nas escolas do campo no Brasil. O levantamento seguiu o protocolo de Principais Itens para Relatar Revisões Sistemáticas e Meta-Análises (PRISMA) e foi realizado nas bases de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (CAPES), Biblioteca Eletrônica Científica Online (Scielo), Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Web of Science, acervo digital da Universidade de Dortmund e do Repositório Institucional da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Foram incluídos 19 relatos de pesquisas que, após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram categorizados em três grupos: as pesquisas sobre a educação para as relações étnico-raciais nas escolas do campo; a escola e a luta pela terra; e cultura e identidade do povo camponês. Levantou-se, ainda, o ano de publicação, autor, título, nome do programa/universidade e periódico, tipo (dissertação, tese ou periódico), palavras-chave indicadas, objetivos, método e instrumentos de coleta, participantes, principais resultados e conclusões/recomendações. Os resultados indicaram a predominância de métodos qualitativos, por meio da utilização de entrevistas semiestruturadas, entrevistas informais, análise documental, etnográfico, estudo de caso, diário de campo, observação participante, revisão bibliográfica, roda de conversa, entre outros. Essas estratégias possibilitam o conhecimento das vivências dos sujeitos envolvidos nas práticas educativas para efetivação da Lei. Notou-se um número reduzido de trabalhos encontrados, nas bases de dados selecionadas, sobre a temática que aborda a aplicabilidade da Lei em escola do campo. Recomenda-se desenvolvimento de pesquisas que avaliem a efetivação da Lei, especialmente com amostras grandes e com delineamentos quantitativos.

Resumo Inglês:

This review aims to analyze the scientific production on the application of Federal Law n. 10,639/03 in rural schools in Brazil. The survey followed the protocol of Main Items to Report Systematic Reviews and Meta-analyses- PRISMA, and was carried out in the databases of the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (CAPES), Online Scientific Electronic Library- Scielo, Brazilian Association of Black Researchers (ABPN), Web of Science, digital collection of the University of Dortmund and the Institutional Repository of the Federal University of Tocantins (UFT). Nineteen research reports were included, which, after applying the inclusion and exclusion criteria, were categorized into 3 groups: research on education for ethnic-racial relations in rural schools; the school and the struggle for land; and culture and identity of the peasant people. The year of publication, author, title, name of the program/university and periodical, type (dissertation, thesis or periodical), indicated keywords, objectives, method and collection instruments, participants, main results and conclusions/recommendations. The results indicated the predominance of qualitative methods, through the use of semi-structured interviews, informal interviews, document analysis, ethnography, case study, field diary, participant observation, literature review, conversation circle, among others. These strategies make it possible to know the experiences of the subjects involved in educational practices for the implementation of the Law. There was a small number of works found, in the selected databases, on the theme that addresses the applicability of the Law in rural schools. It is recommended the development of researches that evaluate the effectiveness of the Law, especially with large samples and with quantitative designs.

Resumo Espanhol:

Esta revisión tiene como objetivo analizar la producción científica sobre la aplicación de la Ley Federal n. 10.639/03 en escuelas rurales de Brasil. La encuesta siguió el protocolo Main Items for reporting Systematic Reviews and Met-analyses - PRISMA, y fue realizada en las bases de datos de la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (CAPES), Biblioteca Electrónica Científica en Línea - Scielo, Asociación Brasileña de Investigadores Negros (ABPN), Web of Science, colección digital de la universidad de Dortmund y el Repositorio Institucional de la Universidad Federal de Tocantins (UFT). Se incluyeron diecinueve informes de investigación, que luego de aplicar los criterios de inclusión y exclusión, fueron categorizados en 3 grupos: investigaciones sobre educación para las relaciones étnico-raciales en escuelas rurales; la escuela y la lucha por la tierra; y la cultura e identidad del pueblo campesino. El año de publicación, autor, título, nombre del programa/universidad y revista, tipo (disertación, tesis o revista), palabras clave indicadas, objetivos, método e instrumentos de recolección, participantes, principales resultados y conclusiones/recomendaciones. Los resultados indicaron el predominio de los métodos cualitativos, mediante el uso de entrevistas semiestructuradas, entrevistas informales, análisis documental, etnográfico, estudio de caso, diario de campo, observación participante, revisión bibliográfica, rueda de conversación, entre otros. Estas estrategias posibilitan el conocimiento de las experiencias de los sujetos involucrados en las prácticas educativas para la efectividad de la Ley. Fueron encontrados pocos trabajos, en las bases de datos seleccionadas, sobre el tema que aborda la aplicabilidad de la Ley en las escuelas rurales. Se recomienda realizar investigaciones para evaluar la efectividad de la Ley, especialmente con muestras grandes y diseños cuantitativos.