A personalidade jurídica e o domicílio são categorias essenciais do Direito Civil. A consolidação do homo digitalis e o reconhecimento do ciberespaço como um local de direitos e obrigações indicam que o legislador deverá adotar novos conceitos para essas categorias jurídicas fundamentais com o objetivo de garantir segurança jurídica nas relações totalmente eletrônicas. O texto apresenta propostas para ampliar o conceito de domicílio e para vincular as projeções da pessoa natural ao seu criador.
Legal personality and domicile are essential categories of Civil Law. The consolidation of the digital human and the recognition of cyberspace as place of rights and obligations indicate that lawmakers should adopt new concepts for these fundamental legal categories to ensure legal certainty in fully electronic relations. The article presents proposals to broaden the concept of domicile and to link the projections of the natural person to its creator.
