Este trabalho tem por objetivo analisar se o desinteresse do ofendido na persecução penal pode representar um vetor de ingerência na teoria da pena, com fulcro no paradigma deslegitimante. Trata-se de um estudo de vitimodogmática crítica, a partir de uma perspectiva funcional teleológica redutora, que está umbilicalmente relacionada aos princípios da intervenção mínima e da ultima ratio.
This essay aims to analyze whether the victim’s lack of interest in criminal prosecution can provide a new perspective within the theory of punishment. This critical criminology study goal is to reduce criminal sanctioning through a victim-centered approach, subscribing to principles of ultima ratio and minimal intervention.
