O trabalho analisa o papel do juiz no processo penal brasileiro, especificamente sob a óptica do princípio acusatório. A ideia central consiste em explorar os limites da atividade cognitiva processual dos juízes a partir de uma estrutura acusatória, destacando dois pontos de vista: um que defende maior liberdade probatória para o juiz e outro que sustenta a limitação às provas apresentadas pelas partes. O estudo aborda também as implicações para a imparcialidade judicial, presunção de inocência e outros princípios processuais penais.
This paper analyzes the role of the judge in the Brazilian criminal process, specifically from the perspective of the accusatory principle. The central idea is to explore the limits of the judge’s cognitive procedural activity based on an accusatory structure, highlighting two perspectives: one that advocates for greater probative freedom for the judge, and another that supports limiting the evidence to what is presented by the parties. The study also addresses the implications for judicial impartiality, the presumption of innocence, and other criminal procedural principles.
