O presente estudo foi realizado na Escola Municipal Paulo Freire, da Fundação Municipal de Educação, Niterói/RJ, tendo como objeto de estudo o seu projeto de educação bilíngue/bicultural para alunos surdos. O estudo se desenvolveu considerando as questões: Quais as concepções político-filosóficas que fundamentam o Projeto de Educação Bilíngue da Escola Municipal Paulo Freire/Niterói/RJ?; Qual a organização pedagógica do referido projeto?; Como se dão as relações interpessoais entre professores e alunos surdos e ouvintes na implementação do projeto? Com base nessas questões, este estudo avaliou o processo de inclusão e organização pedagógica da educação de surdos na referida escola, e para tal foram estabelecidos os objetivos: Caracterizar o Projeto de Educação Bilíngue para alunos surdos na Escola Municipal Paulo Freire/Niterói no que se refere às concepções político-filosóficas para a educação de alunos surdos; à organização pedagógica; às dinâmicas relacionais vividas no processo de inclusão e os desafios postos aos profissionais da escola na educação de alunos surdos; à centralidade da Língua Brasileira de Sinais/Libras na aquisição, construção do conhecimento dos alunos surdos e na comunicação entre surdos e ouvintes. Foi adotada a teoria crítica como suporte teórico-metodológico, com ênfase no pensamento de Adorno quanto aos aspectos democráticos da educação, considerando a escola como lugar de reflexão e crítica às ações de dominação cultural, visando a não permitir sua reprodução. Também foi considerado o pensamento de Skliar quanto à sua perspectiva de educação de alunos surdos que respeite as singularidades da língua e cultura da comunidade surda, assim como o bilinguismo, uma opção teórico-metodológica de atendimento às demandas dos alunos surdos e de sua formação com base na Libras e a língua portuguesa. Quanto ao material e procedimentos de coleta de dados, foram realizadas observações no cotidiano escolar; análise documental; aplicação de questionários aos professores, agentes educacionais bilíngues surdos e equipe técnico-pedagógica da Escola Municipal Paulo Freire, como também entrevistas semiestruturadas com a coordenadora de Educação Especial, Fundação Municipal de Niterói. Além disso, foram analisados documentos que fundamentam o projeto estudado, como: Carta de Intenções da Escola; Projeto inicial de Educação Bilíngue para alunos surdos; Projeto posterior ampliado; e o documento de descrições sumárias sobre o cargo de agente Educacional bilíngue. Os resultados revelaram tanto os desafios enfrentados pela escola como as conquistas em prol da educação democrática e inclusiva para alunos surdos, respeitando suas singularidades no que se refere à língua, identidade e cultura como fundamentais em sua formação.
