O presente artigo objetiva verificar quais as estratégias adotadas pelo Twitter, para combater a desinformação que circula em seu domínio, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus, bem como os desafios e perspectivas da moderação de conteúdo da plataforma. Diante deste problema, explicitado pelo método de abordagem dedutivo, a pesquisa parte de uma situação ampla, demonstrada pelo fenômeno da desinformação virtual, com ênfase na pandemia da Covid-19, encaminhando-se para a verificação de um caso específico, demonstrado por meio da análise da “Política de informações enganosas sobre a Covid-19”, do Twitter. Associado a esse referencial metodológico, o presente estudo utilizou o método de procedimento monográfico, combinando as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, pois foi analisada a “Política de informações enganosas sobre a Covid-19”, no site do Twitter, bem como os estudos de especialistas da área do Direito Digital e da tecnologia. Por fim, concluiu-se que o Twitter proíbe, como regra geral, a publicação de conteúdos falsos sobre a Covid-19 que possam causar danos aos indivíduos. Além disso, apurou-se que, como forma de sanção ao descumprimento de suas diretrizes, a plataforma estabelece determinadas categorias de intervenções a serem aplicadas às postagens violadoras de sua política, a saber: a exclusão do tweet; a marcação do conteúdo violador; e o bloqueio ou a suspensão permanente da conta do usuário do Twitter – medidas que devem ser utilizadas com a devida transparência, a fim de evitar a violação de direitos fundamentais dos usuários e da coletividade.
This present article objectives to verify which are the strategies adopted by Twitter to oppose misinformation on its platform, in the context of the Covid-19 pandemic. From the formulation of this problem, expressed by the deductive approach method, this research departed of a broad situation, demonstrated by the virtual disinformation phenomenon, especially in the Covid-19 pandemic, going to deductive verify a specific case, that is demonstrated by “Twitter’s Covid-19 Misleading Information Policy”. Allied to this methodological reference, the present study used the procedure monographic method, combining bibliographic and documentary research techniques, because was analyzed the “Twitter’s Covid-19 Misleading Information Policy”, on the Twitter website, and the studies of specialists in the field of Digital Law and technology. Based on the study, it was concluded that Twitter prohibits the posting of false content about Covid-19 that could harm people and, as a form of sanction for non-compliance with the guidelines, the platform establishes certain categories of intervention measures to be applied to posts that violate its policy, like: the exclusion of the tweet; marking offending content; and blocking or permanently suspending the user’s Twitter account. These measures, however, must be used with due transparency, in order to avoid violating the fundamental rights of users and the community.
