Existe uma importante tradição de pensamento crítico no Direito Tributário brasileiro. Ela consiste no hábito de avaliar criticamente as propostas teóricas mediante o exame de seus pressupostos, seus argumentos, suas evidências e suas conclusões, o que pode culminar com o aprimoramento da teoria criticada, pela correção de seus erros, ou em seu abandono, quando sua falsidade é demonstrada. Ao mesmo tempo, porém, a doutrina tributarista também convive com formas de contornar ou neutralizar o procedimento crítico. Este artigo, por meio de exemplos, explica a tradição crítica no direito tributário, enaltecendo-a, e as formas de reações a essa tradição, oferecendo alternativas para evitá-la.
There is an important tradition of critical thinking in Brazilian Tax Law. It consists of the habit of critically evaluating theoretical proposals by examining their assumptions, arguments, evidence, and conclusions, which can culminate in the improvement of the criticized theory, by the correction of its errors, or in its abandonment, when its falsehood is demonstrated. At the same time, however, the tax doctrine also coexists with ways to circumvent or neutralize the critical procedure. This article, through examples, explains the critical tradition in tax law, extolling it, and the forms of reactions to this tradition, offering alternatives to avoid it.
