A Extrajudicialização Como Forma de Redução da Morosidade do Poder Judiciário: Análise de Dados de Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais dos Anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará

Revista Acadêmica ESMPCE

Endereço:
Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Engenheiro Luciano Cavalcante
Fortaleza / CE
60811-295
Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral

A Extrajudicialização Como Forma de Redução da Morosidade do Poder Judiciário: Análise de Dados de Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais dos Anos de 2018 à 2022 na Comarca de Assaré - Ceará

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Pedro Henrique Maciel Freires, Jânio Taveira Domingos
Autor Correspondente: Pedro Henrique Maciel Freires | [email protected]

Palavras-chave: desjudicialização, métodos alternativos, extrajudicialização, morosidade.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A demanda no judiciário aumenta mais a cada dia em decorrência da quantidade excessivas de processos que são peticionadas diariamente, consequentemente, ocorre um acúmulo de processos. Além disso, a burocracia prevista pelos Códigos Processuais tornou o percurso dos processos muitas vezes moroso, levando anos para sua finalização, prejudicando os direitos e garantias das partes interessadas. Com isso, esse trabalho realizou um levantamento de dados coletados na Vara Única da Comarca de Assaré-CE e nas Serventias Extrajudiciais o qual buscou analisar métodos alternativos para que alguns procedimentos pudessem ser solucionados com maior agilidade e segurança jurídica na esfera extrajudiciária, na oportunidade foi abordado a ampliação da desjudicialização e ficou compreendido a extrajudicialização como forma alternativa de acesso à justiça, sendo abordado esta como método de reduzir a morosidade jurídica e a solução de conflitos, utilizando-se de uma metodologia de natureza básica estratégica, com objetivos descritivos e de uma abordagem quantitativa, utilizando-se de fontes bibliográficas e documentais, concluindo-se que com a extrajudicialização existe uma redução da morosidade do Poder Judiciário.



Resumo Inglês:

The demand in the judiciary increases every day due to the excessive number of pro-cesses that are filed daily, consequently, there is an accumulation of processes. In addi-tion, the bureaucracy provided for in the Codes of Civil Procedure made the progress of processes often time-consuming, taking years to complete, harming the rights and gua-rantees of interested parties. With this, this work carried out a survey of data collected in the Single Court of the District of Assaré-CE and in the Extrajudicial Services, which sought to analyze alternative methods so that some processes could be solved with gre-ater agility and legal security in the judicial sphere. judicial sphere. extrajudicial sphere, on the occasion the expansion of non-judicialization was addressed and extrajudiciali-zation was understood as an alternative form of access to justice, being approached as a method of reducing judicial delays and conflict resolution, using a methodology of a basic strategic nature, with descriptive goals and objective. a quantitative approach, using bibliographic and documentary sources, concluding that with extrajudicialization there is a reduction in the slowness of the Judiciary.