artigo busca analisar como se deu o instituto da propriedade privada nas terras brasileiras desde os tempos do Brasil imperial, passando pelas sesmarias e, a partir delas, o surgimento da propriedade privada com viés nitidamente econômico e capitalista. E, por sua vez, o surgimento do latifúndio, analisando ainda a questão atinente à necessidade da implantação da real reforma agrária descrita no texto constitucional, que até a presente data não se efetivou, em decorrência, principalmente, dos entraves e percalços colocados de forma intencional na Constituição Federal, sobretudo, pelo peso e força da bancada ruralista. A função social da terra, como meio de efetivação dessa política pública da reforma agrária, também é discutida e analisada. Quanto à metodologia, utilizou-se o método dedutivo-argumentativo, tendo como referenciais teóricos José de Souza Martins e Lígia Osório Silva, além de revisão bibliográfica em fontes como livros, artigos científicos e legislação sobre o tema proposto.
This article seeks to analyze how the institute of private property took place in Brazilian lands since the time of imperial Brazil, passing through the sesmarias and, from them, the emergence of private property with a clearly economic and capitalist bias and, in turn, the emergence of the latifundium, also analyzing the issue related to the need to implement the real agrarian reform described in the constitutional text, which to date has not been carried out, mainly as a result of the obstacles and mishaps intentionally placed in the Federal Constitution, especially by the weight and strength of the ruralist bench. The social function of land as a means of implementing this public policy of agrarian reform is also discussed and analyzed. As for the methodology, the deductive-argumentative method was used, having as theoretical references José de Souza Martins and Lígia Osório Silva, in addition to a bibliographic review in sources such as books, scientific articles and legislation on the proposed theme.
