Injustiça epistêmica nas narrativas de violência obstétrica

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ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

Injustiça epistêmica nas narrativas de violência obstétrica

Ano: 2025 | Volume: 23 | Número: Não se aplica
Autores: Elayne da Silva Ramos Cantuária, Thaís Dominato Silva Teixeira, Maria Eduarda da Silva Coletti
Autor Correspondente: Elayne da Silva Ramos Cantuária | [email protected]

Palavras-chave: Direitos sexuais e reprodutivos, Injustiça epistêmica, Parto Humanizado, Violência de Gênero, Violência Obstétrica

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo analisa a injustiça epistêmica no contexto da violência obstétrica, com base na teoria de Miranda Fricker. O objetivo é demonstrar como as experiências de mulheres que vivenciam abusos durante o parto são sistematicamente silenciadas e invalidadas por profissionais de saúde e pelo sistema de justiça, em razão de estereótipos de gênero que comprometem a credibilidade de suas narrativas. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa e teórico-conceitual, com análise documental e bibliográfica, a partir de marcos normativos nacionais e internacionais, como o caso S.F.M. vs. Espanha analisado pelo comitê CEDAW. Os resultados indicam que a violência obstétrica não apenas viola direitos humanos fundamentais, mas também perpetua um sistema de exclusão epistêmica ao negar às mulheres o status de sujeitos de conhecimento. A injustiça epistêmica é reforçada por práticas institucionais que negam escuta qualificada, ignoram evidências científicas e reiteram o domínio de um saber médico hegemônico e autoritário. Conclui-se que o enfrentamento da violência obstétrica exige a valorização da autoridade epistêmica das mulheres e a transformação cultural das instituições de saúde e justiça, a partir de uma perspectiva interseccional e de direitos humanos, que reconheça o parto como um espaço legítimo de dignidade, autonomia e decisão.



Resumo Inglês:

This article analyzes epistemic injustice in the context of obstetric violence, based on Miranda Fricker’s theoretical framework. The aim is to demonstrate how the experiences of women subjected to abuse during childbirth are systematically silenced and invalidated by healthcare professionals and the justice system, due to gender stereotypes that undermine the credibility of their narratives. Methodologically, the study adopts a qualitative and theoretical-conceptual approach, with documentary and bibliographic analysis grounded in national and international normative frameworks, such as the case S.F.M. v. Spain, reviewed by the CEDAW Committee. The findings indicate that obstetric violence not only violates fundamental human rights, but also perpetuates a system of epistemic exclusion by denying women the status of knowers. Epistemic injustice is reinforced by institutional practices that deny qualified listening, ignore scientific evidence, and uphold the dominance of a hegemonic and authoritarian medical epistemology. The study concludes that confronting obstetric violence requires the recognition of women’s epistemic authority and the cultural transformation of health and justice institutions, through an intersectional and human rights-based perspective that acknowledges childbirth as a legitimate space of dignity, autonomy, and informed decision-making.