O presente artigo busca mostrar a relevância histórica do direito à comunicação
no processo de luta por reconhecimento, tanto na dimensão jurÃdica, quanto
na da estima social no contexto social contemporâneo em que os meios de
comunicação ocupam um espaço central na manutenção e ampliação da
democracia. Assim, as polÃticas de comunicação presidem não apenas de um
processo de redistribuição dos meios de comunicação, mas também da garantia
de um espaço dialógico pluralista.
This article aims to show the historical importance of communication rights in
the struggle for recognition in both the legal dimension, as in the social esteem in
the social context in which the media occupy a central place in maintaining and
advancing democracy. Thus, communication policies need not only a process of
redistribution of the media, but also to provide a dialogic pluralistic space.
