O objetivo central deste texto é discutir o processo de inclusão das crianças
pobres, negras e mestiças na escola elementar a partir da prerrogativa constitucional de
extensão da escolarização a todos os cidadãos brasileiros, com ênfase nos estudos sobre
a provÃncia de Minas Gerais. Com base em larga investigação documental (relatos de
governo, legislação, ofÃcios e correspondências diversas, mapas estatÃsticos de população,
registros de frequência escolar) e bibliográfica (Norbert Elias, Georges Rudé, Bronislaw
Geremek, Georges Duby, Maria Beatriz Nizza da Silva), foi possÃvel analisar as tensões
e os conflitos para a efetivação da obrigatoriedade escolar, devido às condições materiais
e especificidades culturais da população. Tais conflitos manifestaram-se de distintas
maneiras, indicando embates entre famÃlias, professores e gestores do ensino. A hipótese
levantada é a de que a precariedade do desenvolvimento da escola pública no Brasil, ao
longo do século XIX, esteve associada à também precária condição de vida da população.
Esse fato interferiu no entendimento quanto às possibilidades de escolarização das
crianças pobres, negras e mestiças e quanto à qualidade de sua inserção social.
The main aim of this paper is to discuss the inclusion process of poor children in
elementary school based on the constitutional right of access to schooling to all Brazilian citizens,
with emphasis on the Minas Gerais State. Through extensive documental (government reports,
laws, assorted official correspondence, maps of population statistics, class attendance) and
bibliographical (Norbert Elias, Georges Rudé, Bronislaw Geremek, Georges Duby, Maria Beatriz
Nizza da Silva) research, it was possible to identify tensions and conflicts in the implementation
of compulsory schooling as a result of material conditions and the cultural specificities of the
population. Such conflicts were expressed in various ways and indicated a struggle among
families, teachers and public authorities. The hypothesis developed is that the rather precarious
establishment of public schools in Brazil, during the 19th century, was associated with the
population precarious conditions of life, which interfered with the understanding of the
feasibility of schooling for poor children and the quality of their social participation.
