Este artigo apresenta algumas reflexões sobre os impactos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF no estado do Paraná e, para tanto, analisa os indicadores de
matrÃculas e dados financeiros no perÃodo de 1996 a 2000 do governo estadual e de cinco municÃpios do estado. As
principais conclusões demonstram que o FUNDEF teve pequeno efeito nas matrÃculas no ensino fundamental, apenas
acomodando o processo de municipalização já existente no Paraná. Mas apresenta efeito indireto mais sentido na
educação infantil e ensino médio. Nos elementos financeiros, encontram-se três efeitos possÃveis do FUNDEF: compensação
de queda da receita vinculada à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, complementação decrescente
de recursos para o ensino fundamental ou uma fonte estável de complementação de recursos para MDE.
Cada um destes efeitos condiciona as possibilidades de desenvolvimento do ensino fundamental.
