Identificar o que motiva reprovações de prestações de contas de municÃpios por
parte de Tribunal de Conta Estadual é o principal objetivo deste trabalho. Para
tanto se testou duas hipóteses principais, quais sejam a existência de casos de
corrupção e impropriedade administrativa, esta última envolvendo casos de
negligência, imprudência e ou imperÃcia. O levantamento de dados abrangeu quase
a totalidade dos municÃpios do estado da ParaÃba em anos da gestão 2005-2008.
Nos testes empÃricos, em que foi utilizada regressão logÃstica binária, as hipóteses
sugeridas foram corroboradas, pois apresentaram significância estatÃstica. As
chances de um gestor municipal ter suas contas rejeitadas aumentam em torno de
35 vezes quando da presença de casos de corrupção. Já quando há impropriedades
administrativas as chances se ampliam em aproximadamente 13 vezes. A pesquisa
constatou também que há discrepâncias importantes no julgamento por parte do
Tribunal de Contas do Estado da ParaÃba e do Ministério Público daquele estado,
este último se apresentando mais rigoroso. Descobriu-se também que prefeitos
correligionários do governador do Estado não tiveram suas contas julgadas
diferentes de prefeitos de outros partidos.
