Educação, direito e cidadania: a construção do direito à Educação Infantil

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 8

Autores: Grazielle Vieira Maia de Castro, Magali dos Reis

Palavras-chave: educação infantil, direito, governamento

Resumo Português:

Com base nos direitos humanos e, consequentemente, na construção histórica da cidadania e do processo evolutivo do direito à educação, procuramos, neste artigo, compreender a construção do direito à Educação Infantil na sociedade brasileira. Reconstruímos a trajetória desse direito social partindo das interpretações teóricas de Bobbio (1991), de Telles (1999) e, complementando, com suporte também em Bujes (2003), que realiza uma retrospectiva política e histórica da infância no Brasil. Essa autora retrata a história da criança com menos de 7 anos de idade. Apropriamo-nos, finalmente, dos estudos de Kramer (2003) e Rosemberg (1995), a fim de promover melhor significação das características que compõem esta trajetória.

Resumo Inglês:

Based on human rights and, therefore, on the historical construction of citizenship and the evolutionary process of the right to education, we seek in this paper to understand the construction of the right to early childhood education in Brazilian society. We reconstructed the pathway of this social right starting from the theoretical interpretations of Bobbio (1992) and Telles (1999), supplemented with the support provided by Bujes (2003), who presented a political and historical retrospective of childhood in Brazil. This author pictures the story of the child under 7 years old. Finally, we acknowledge the studies of Kramer (2003) and Rosenberg (1995), aimed at promoting better significance of the characteristics that make up this pathway.

Resumo Francês:

En s’appuyant sur des questions touchant à la fois aux droits de l’homme et à la construction historique de la citoyenneté et du processus évolutif du droit à l’Éducation, l’article réfléchit sur la construction du droit à l’Éducation Infantile dans la société brésilienne. On reconstruit la trajectoire du droit social en partant des conceptions théoriques de Bobbio (1992), de Telles (1999) et aussi de Bujes (2003), lequel effectue une rétrospective politique et historique de l’enfance au Brésil tout en retraçant un tableau de l’histoire de l’enfant de moins de sept ans. Les auteurs de l’article ont également considéré les études de Kramer (2003) et de Rosemberg (1995) à fin de promouvoir une meilleure signification des caractéristiques qui composent la trajectoire du droit social.