O processo de reconstrução do Ministério Público na transição política (1974-1985)

Ano: 2014 | Volume: 8 | Número: 3

Autores: Debora Alves Maciel, Andrei Koerner

Palavras-chave: Ministério Público; Interesses Difusos; Reforma do Judiciário; Transição Política; Mobilizações Pró-democracia.

Resumo Português:

O artigo analisa a dinâmica da reconstrução do Ministério Público (MP), focalizando a mobilização de promotores e de procuradores de justiça, no período de 1974-1985. Argumentamos que as características da transição política brasileira foram decisivas para o processo de mudança da instituição que ganhou status constitucional em 1988. A liberalização do regime militar modificou os vínculos entre juristas, oposição partidária e movimentos pró-democracia. A conexão do movimento institucional com as elites políticas dissidentes e a densa rede de ativismo em torno de novos conflitos sociais permitiu ao Ministério Público experimentar novas estratégias de ação coletiva, ganhar visibilidade política e, assim, tornar-se alternativa viável para o sistema político responder às pressões sociais para a democratização do judiciário.

Resumo Inglês:

The article analyzes reconstruction dynamics of the Public Prosecutor’s Office, focusing on the mobilization of prosecutors and prosecuting attorney in the period from 1974 to 1985. We argue that the characteristics of Brazilian political transition were critical to the changing process of the institution, which gained constitutional status in 1988. Liberalization of the military regime changed the links between lawyers, opposition parties and pro-democracy movements. The connection of the institutional movement with dissident political elites and the dense activism network around new social conflicts allowed the Public Prosecutor’s Office to try new strategies of collective action, gain political visibility and thus become a viable alternative to political system to respond to social pressures for judiciary democratization.