POLÍTICA DE FUNDOS E EDUCAÇÃO BÁSICA EM SANTA CATARINA

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ISSN: 21792534
Editor Chefe: Letícia Carneiro Aguiar
Início Publicação: 31/12/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Educação

POLÍTICA DE FUNDOS E EDUCAÇÃO BÁSICA EM SANTA CATARINA

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 10
Autores: Marcos E. Bassi, Phelipe P. Fermino
Autor Correspondente: Marcos E. Bassi | [email protected]

Palavras-chave: política educacional, educação básica, financiamento da educação, municipalização do ensino, fundef/fundeb

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O texto examina a tendência das matrículas públicas de educação básica do Estado de Santa Catarina entre 1996 e 2010, período no qual passou a vigorar a política de fundos no financiamento da educação em nível nacional, primeiro o Fundef, vigente entre 1998 e 2006, substituído pelo Fundeb, a partir de 2007. Foram utilizados os microdados de matrículas dos Censos Escolares realizados anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). As séries históricas mostram o crescimento das redes municipais decorrente de processos de municipalização do ensino fundamental durante a vigência do Fundef e da educação infantil no Fundeb, em contrapartida à redução do atendimento estadual.