O presente estudo visa a estabelecer a influência entre culpabilidade e pena no direito brasileiro. Primeiramente, trata-se o conceito de culpabilidade no direito positivo. Depois, indicam-se os fundamentos constitucionais da culpabilidade e alguns dos seus efeitos. Por fim, passa-se a tentar compreender o sentido da culpabilidade entre os fatores de quantificação da pena, com especial referência ao dolo e à culpa.
