DIMENSÕES DO ENCARCERAMENTO E DESAFIOS DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO BRASIL

Ano: 2016 | Volume: 126 | Número: 0

Autores: Cristina Zackseski, Bruno Amaral Machado, Gabriela Azevedo

Palavras-chave: Encarceramento; Direitos Humanos; Política penitenciária; Brasil.

Resumo Português:

O objetivo deste artigo é descrever e analisar a situação carcerária no Brasil e orienta-se pelo seguinte problema: como tem evoluído a população prisional no Brasil e quais as condições dos estabelecimentos prisionais e de medidas de segurança? Por ser um mapeamento nacional, enfatizamos que se trata unicamente de uma abordagem geral, que será objeto de futuro aprofundamento, pois a peculiaridade de um Estado federal de dimensões continentais como o Brasil torna mais difícil a análise e requer um olhar detido para as realidades locais. Ressaltamos que a proposta insere-se no rol de atividade do grupo de pesquisa Política Criminal (Uniceub – UnB), integrante da rede RELAPT – Red Eurolatinoamericana para la prevención de la Tortura y de la violência institucional. Utilizamos a metodologia de análise documental dos dados oficiais disponibilizados por organizações internacionais de Direitos Humanos, dos relatórios das comissões nacionais que fazem inspeções nos presídios e nos manicômios judiciários e das estatísticas oficiais disponíveis no Brasil sobre população prisional, a partir do ano 2000, com especial ênfase nos dados disponíveis no período compreendido entre 2008 e 2014.