A NOVA POSIÇÃO DO TST SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGUNDO A CARTA MAGNA - RT 971/set.

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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

A NOVA POSIÇÃO DO TST SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SEGUNDO A CARTA MAGNA - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: O. S. Santos Filho
Autor Correspondente: O. S. Santos Filho | [email protected]

Palavras-chave: direito do trabalho e previdenciário, contribuições previdenciárias, contribuições previdenciárias, empregado e empregador, fato gerador, jurisprudência do TST

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Trata-se de artigo que enfrenta a evolução na jurisprudência sobre a discussão do fato gerador das contribuições previdenciárias incidentes nas reclamações trabalhistas e a repercussão do tema para empregados e empregadores.