REFLEXÕES SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 971/set.

Revista dos Tribunais

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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

REFLEXÕES SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: G. F. Vaughn, N. S. Veiga
Autor Correspondente: G. F. Vaughn, N. S. Veiga | [email protected]

Palavras-chave: ponderação, Robert Alexy, norma jurídica, decisionismo, Novo Código de Processo Civil

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Neste estudo, busca-se apresentar a problemática oriunda do ; 2.º do art. 489 do NCPC a partir da exposição de argumentos díspares acerca da positivação da técnica da ponderação. Expõe-se a impropriedade e o equívoco legislativo na redação do dispositivo em comento, com preocupação especial para o decisionismo judicial.