A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA EM CONCOMITÂNCIA COM O CASAMENTO - RT 967/mai.
Revista dos Tribunais
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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito
A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA EM CONCOMITÂNCIA COM O CASAMENTO - RT 967/mai.
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: B. B. F. Costa; K. D. Blota; E. M. Quiñones
Autor Correspondente: B. B. F. Costa; K. D. Blota; E. M. Quiñones | [email protected]
Autor Correspondente: B. B. F. Costa; K. D. Blota; E. M. Quiñones | [email protected]
Palavras-chave: união estável, putatividade, concomitância, casamento, famÃlia, sucessões, putatividade, concubinato.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo busca expor ao leitor uma melhor perspectiva sobre o instituto da união estável em seu estado de putatividade e seus reflexos no Direito de FamÃlia e Sucessões. Traz-se a lume os diversos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema, bem como as divergentes posições a respeito do reconhecimento, ou não, dos direitos da companheira que desconhecia o anterior matrimônio de seu companheiro.